virei
herdeiro.
e agora?

os primeiros passos, na ordem em que costumam aparecer

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   anote a data do falecimento

   O inventário deve ser aberto em até 2 meses contados do falecimento e concluído nos 12 meses seguintes. O juiz pode prorrogar esses prazos (CPC, art. 611).

   Alguns estados cobram multa no ITCMD, o imposto sobre herança, quando há atraso. O STF considera essa multa válida (Súmula 542). A regra muda de estado para estado, então vale conferir a do local competente.

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   junte os documentos

   • Certidão de óbito
   • RG e CPF de quem faleceu e dos herdeiros
   • Certidão de casamento ou nascimento
   • Documentos dos bens: matrícula do imóvel, CRLV, extratos
   • Testamento, se houver
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   entenda se o caminho é cartório ou justiça

   no cartório

   Exige acordo entre os interessados e a assistência de advogado ou defensor público (CPC, art. 610, § 2º).

   Com herdeiro menor ou incapaz: é possível se a parte dele for paga em fração de cada bem e o Ministério Público se manifestar a favor (Resolução CNJ 35/2007, art. 12-A).

   Com testamento: é possível depois que o juízo autorizar, em sentença definitiva na ação de abertura e cumprimento do testamento, e se todos forem capazes e estiverem de acordo (art. 12-B).

   na justiça

   É o caminho quando os herdeiros não chegam a um acordo.

   Também é obrigatório, por exemplo, se o testamento reconhecer um filho ou trouxer outra declaração irrevogável (art. 12-B, § 1º).

   Bens no exterior não podem entrar na escritura de inventário (art. 29).

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   não deixe parado

   A herança passa aos herdeiros no momento do falecimento (Código Civil, art. 1.784). Até a partilha, ela funciona como um todo único, e todos são coproprietários (art. 1.791, parágrafo único).

   Enquanto isso, vender um imóvel, transferir um veículo ou movimentar contas costuma depender da partilha ou de autorização específica. IPTU e condomínio continuam vencendo.